sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Chuvas em BH


Notícia agora do MGTV, tendo entrevista com um doutor (o qual esqueci o nome) representando a PBH, concluiu que as obras para contenção de alagamentos já gastaram R$800 milhões. E pra quê? Pra termos o mesmo índice de alagamentos e/ou transtornos ainda maiores.

Ainda sobre as obras de contenção, o representante da PBH, informou que as obras de contenção que ainda não se iniciaram, começarão no fim do ano de 2013, com a DESCULPA que esse ano será um momento de análise do caso e planejamento do processo de licitação das obras. Quando arguido pelo repórter sobre a conclusão das obras, o representante da PBH disse (após diversas tentativas de escapadas na resposta) que as mesmas se concluirão em um prazo mínimo de 2 anos, 2 anos e meio.

Dadas as informações da entrevista... analisemos:

Fora as obras e transtornos sofridos pela população, as novas obras começarão em novembro/dezembro de 2013, certo? Errado. Nunca que a PBH iria começar as obras em tempo de chuva (sabemos que se torna impossível construir qualquer coisa debaixo d'água).

Então seria no final desse tempo? Errado de novo. O período de chuva se estende até meados de março e às vezes abril, o que conflitaria com a COPA DO MUNDO DO BRASIL em 2014. NUNCA, mas nunca mesmo essas obras começariam nessas datas. Arriscar um evento como esse? Já com o trânsito complicado e etc? Esquece, galera. Essas obras só começariam depois da COPA de 2014. Opa?! Final da COPA de 2014? Isso é em agosto. O que tem nesse período? Campanha política pra Governador de Minas Gerais e eleições Presidenciais. Ninguém vai fazer nada. Arrastando o início pra depois das eleições de 2014.

Ok, agora começam as obras. Errado de novo. As eleições são em outubro e em novembro/dezembro tem o início das chuvas, mais uma vez, adiando o INÍCIO das obras pro segundo trimestre de 2015.

Finalmente, agora temos as obras de contenção de inundações. Obras essas, se vocês lembram, têm sua conclusão para 2,5 anos. O que nos leva a pensar... "2018 não teremos inundações". Verdade, mas há uma coisa antes do fim das obras. A eleição pra Prefeitura de BH, que ocorrerá em 2016.

Ora bolas, uma obra começando em abril de 2015, prévia do ano eleitoral, acham mesmo que isso é coincidência? Lembrem-se, o metrô foi prometido e escavaram metade do centro de BH pra sondagens, as quais foram retiradas e ditas IMPOSSÍVEIS de serem executadas obras para tal.

Promessas de campanha existem, e não são proibidas. Mas agora eu quero ver é funcionar.

Vale lembrar que há uma exceção na lei de licitação, Lei n.º 8.666/93 artigo 24, a qual incluí a dispensa de licitação para obras emergenciais:


"IV - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos".

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

Justifico a inclusão desse texto por crer que essas obras de contenção de inundações sejam emergenciais e situações calamitosas. E caso seja necessário, sabemos bem que cada obra (ou área/região afetada) gastariam sim os 180 dias para uma conclusão emergencial. Ainda que a PBH justifique dizendo que não seriam soluções definitivas, essas soluções devem sim ser executadas.

Quantos mais morrerão em enxurradas e demais situações sem ninguém falar nada?

ATUALIZADO

https://www.youtube.com/watch?v=8elcc9yyFQ4

E nós precisamos de babá, não é Sr Prefeito?